TERMOS DE ADITAMENTO PE 05/2023
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1707/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
TERMO DE ADITAMENTO Nº 3/2024 AO CONTRATO Nº 168/2023
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: LOCADORA 4M LTDA Pregão Eletrônico nº 5/2023 OBJETO: transporte de alunos FUNDAMENTO: Fica prorrogado o prazo contratual por 182 dias. Desta forma, com o elastério, a vigência encerrar-se-á em 30 de junho de 2025. O valor do Aditivo é de R$ 96.460,00, perfazendo um valor contratual total de R$ 385.840,00, com fundamento legal no art. 57, inciso II, §§ 2º e 4º da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no processo administrativo 30806/2023 ASSINATURA: 10/12/2024
TERMO DE ADITAMENTO Nº 3/2024 AO CONTRATO Nº 169/2023
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: SPESSOTO TRANSPORTES LTDA Pregão Eletrônico nº 5/2023 OBJETO: transporte de alunos FUNDAMENTO: Fica prorrogado o prazo contratual por 182 dias. Desta forma, com o elastério, a vigência encerrar-se-á em 30 de junho de 2025. O valor do Aditivo é de R$ 96.460,00, perfazendo um valor contratual total de R$ 385.840,00, com fundamento legal no art. 57, inciso II, §§ 2º e 4º da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no processo administrativo 30806/2023 ASSINATURA: 10/12/2024
TERMO DE ADITAMENTO Nº 3/2024 AO CONTRATO Nº 170/2023
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: ZAQUI TRANSPORTES LTDA Pregão Eletrônico nº 5/2023 OBJETO: transporte de alunos FUNDAMENTO: Fica prorrogado o prazo contratual por 182 dias. Desta forma, com o elastério, a vigência encerrar-se-á em 30 de junho de 2025. O valor do Aditivo é de R$ 60.200,00, perfazendo um valor contratual total de R$ 240.800,00, com fundamento legal no art. 57, inciso II, §§ 2º e 4º da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no processo administrativo 30806/2023 ASSINATURA: 10/12/2024
TERMO DE ADITAMENTO Nº 3/2024 AO CONTRATO Nº 171/2023
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: ZAQUI TRANSPORTES LTDA Pregão Eletrônico nº 5/2023 OBJETO: transporte de alunos FUNDAMENTO: Fica prorrogado o prazo contratual por 182 dias. Desta forma, com o elastério, a vigência encerrar-se-á em 30 de junho de 2025. O valor do Aditivo é de R$ 60.200,00, perfazendo um valor contratual total de R$ 240.800,00, com fundamento legal no art. 57, inciso II, §§ 2º e 4º da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no processo administrativo 30806/2023 ASSINATURA: 10/12/2024
TERMO DE ADITAMENTO Nº 3/2024 AO CONTRATO Nº 173/2023
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: 49579258 MARIA APARECIDA PEDRO DAMASCENO Pregão Eletrônico nº 5/2023 OBJETO: transporte de alunos FUNDAMENTO: Fica prorrogado o prazo contratual por 182 dias. Desta forma, com o elastério, a vigência encerrar-se-á em 30 de junho de 2025. O valor do Aditivo é de 70.560,00, perfazendo um valor contratual total de R$ 282.240,00, com fundamento legal no art. 57, inciso II, §§ 2º e 4º da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no processo administrativo 30806/2023 ASSINATURA: 10/12/2024
Decreto nº 36.178/2025
Decreto nº 36.163/2025
Decreto nº 36.179/2025
Decreto nº 36.180/2025
PORTARIA SEDUC Nº 218/2024
Edital 001/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 002/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 003/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 004/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 005/2025-Vigilância Epidemiológica
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024
Resolução CONDEF Nº 01-2025 - Processo de Eleição Biênio 2025-2026
Deliberação COMIR Nº 01-2025 - Processo de Eleição do COMIR Biênio 2025-2026
Ata da Sessão Solene de posse do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e dos Vereadores, realizada no dia 01.01.2025
Ata da Sessão Especial de Eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2025/2026, realizada no dia 01.01.2025
QUARTA ATA DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES – EDITAL 07/2024 - PNAB
Edital 006/2025-Vigilância Epidemiológica
Portaria nº 001/2025
Portaria nº 004/2025
Portaria nº 002/2025
Aviso de Contratação Direta
Portaria nº 005/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
TERMO DE ADITAMENTOS AO CONTRATO 392/2021
TERMO DE CONTRATO 328/2024