PORTARIA INTERNA Nº 008/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1950/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Portarias
Modifica parcialmente a equipe básica da Estratégia de Saúde da Família denominada de “Dr. Edvar da Costa Galvão” – Jardim Leonor.
ADRIANA GOMES VITORIO SANTOS , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE PRUDENTE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Municipal nº 36.678/2025, resolve:
Considerando a necessidade de normatizar a equipe básica das unidades de Estratégia de Saúde da Família do Município de Presidente Prudente, em atendimento ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado nos autos do Inquérito Civil nº 14.0720.0001658/2020-1;
Art. 1º - Fica instituída e nomeada a equipe básica da Estratégia de Saúde da Família “Dr. Edvar da Costa Galvão” – Jd Leonor composta pelos seguintes membros:
· Médico: Viviane Ferreira da Rocha Mitumoto
· Enfermeiro: Andréia Cristina de Lima
· Auxiliares de Enfermagem: Valeria Ferreira dos Santos
Elaine Cristina Tureta
Lilian Cristina Baldore Pinhal
· Agentes Comunitários de Saúde: Michael Angelo Ferreira
Denise Aguiar da Silva
Gilberto Vitalino da Silva
Danielle Cardoso Rocha
Allana Vilas Boas Cardoso
Daniel Santana Martins
· Dentista: Eliane Iguchi Nicolau
· Auxiliar de Odontologia: Regiane Aparecida Moreira Geraldo
· Farmacêutico: Margarete Maria Bortolussi
· Gerente: Liara Cristina dos Santos Moura
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Presidente Prudente, SP, 09 de Janeiro de 2026.
ADRIANA GOMES VITORIO SANTOS
Secretária Municipal de Saúde
Edital Indeferido e Deferido 09/12/2025
Edital Indeferido e Deferido 12/12/2025
Edital Indeferido e Deferido 04/12/2025
Edital Indeferido e Deferido 11/12/2025
TERMO DE CONTRATO 195/2025
Autorização de Contratação
TERMO DE ADITAMENTO 14/2025 AO CONTRATO 392/2021
TERMO DE CONTRATO 02/2026
ATO AUTORIZADOR
DECRETO Nº 37.356, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
TERMO DE ADITAMENTO 02/2025 AO CONTRATO 272/2024
DECRETO Nº 37.355, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.357, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.362, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.361, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.360, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.359, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA INTERNA Nº 007/2026
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 02-2026 - Financiamento dos Projetos - Resolução 23-2025
Resolução CMI 01-2026 - Financiamento dos Projetos Deliberação 30-2025
EDITAL SEDUC DE CONVOCAÇÃO 03/2026
EDITAL SEDUC DE CONVOCAÇÃO 04/2026
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Edital de Notificação de Multas
ATO DA MESA Nº 02/2026