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TERMO DE ADITAMENTO 02/2025 AO CONTRATO 272/2024
Data de Veiculação: 12 de janeiro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1950/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1950/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP Dispensa de Licitação 2139/2024 OBJETO: prestação de serviço de organização e aplicação de Concurso Público e/ou Processo Seletivo FUNDAMENTO: Fica prorrogado o prazo contratual por 365 dias. Desta forma, com o elastério, a vigência encerrar-se-á em 26 de dezembro de 2026. O valor do período prorrogado é de R$ 4.500,00, totalizando o contrato o importe de R$ 13.500,00, com fundamento legal no art. 6º, inc. XV, c/c arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14133/2021, com matéria tratada no processo administrativo 2139/2024 ASSINATURA: 10/12/2025
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TERMO DE CONTRATO 02/2026
ATO AUTORIZADOR
DECRETO Nº 37.356, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.355, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.357, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.362, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.361, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.360, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.359, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA INTERNA Nº 007/2026
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 02-2026 - Financiamento dos Projetos - Resolução 23-2025
Resolução CMI 01-2026 - Financiamento dos Projetos Deliberação 30-2025
EDITAL SEDUC DE CONVOCAÇÃO 03/2026
EDITAL SEDUC DE CONVOCAÇÃO 04/2026
PORTARIA INTERNA Nº 008/2026
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Edital de Notificação de Multas
ATO DA MESA Nº 02/2026