Publicações
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Data de Veiculação: 12 de janeiro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1950/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1950/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
PREFEITURA MUNICIPAL PRES. PRUDENTE - SECRETARIA DE FINANÇAS
NOTIFICAÇÃO
O Município de Presidente Prudente - SP NOTIFICA a todos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais, com sede neste Município, em cumprimento ao artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20/03/97, a liberação de recursos Estaduais e Federais, conforme abaixo:
|
RECURSO |
DATA |
VALOR R$ |
|
FPM |
09/01/2026 |
3.915.975,70 |
|
CIDE |
09/01/2026 |
53.393,52 |
|
SME – FEB FUNDEB |
09/01/2026 |
572.720,71 |
Presidente Prudente, 09 de Janeiro de 2026.
CADMO LUPÉRCIO GARCIA
Secretário Municipal de Finanças
Edição nº 1950/Ano IX Clique para visualizar
Publicações deste Diário
Edital Indeferido e Deferido 09/12/2025
Edital Indeferido e Deferido 12/12/2025
Edital Indeferido e Deferido 04/12/2025
Edital Indeferido e Deferido 11/12/2025
TERMO DE CONTRATO 195/2025
Autorização de Contratação
TERMO DE ADITAMENTO 14/2025 AO CONTRATO 392/2021
TERMO DE CONTRATO 02/2026
ATO AUTORIZADOR
DECRETO Nº 37.356, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
TERMO DE ADITAMENTO 02/2025 AO CONTRATO 272/2024
DECRETO Nº 37.355, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.357, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.362, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.361, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.360, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.359, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA INTERNA Nº 007/2026
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 02-2026 - Financiamento dos Projetos - Resolução 23-2025
Resolução CMI 01-2026 - Financiamento dos Projetos Deliberação 30-2025
EDITAL SEDUC DE CONVOCAÇÃO 03/2026
EDITAL SEDUC DE CONVOCAÇÃO 04/2026
PORTARIA INTERNA Nº 008/2026
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Edital de Notificação de Multas
ATO DA MESA Nº 02/2026