COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1950/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Comunicados
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 73497/2025-SPP Data de Protocolo: 11/12/2025 CEVS: 354140616-864-000046-1-8 CEVS: 354140616-864-000116-1-4 Data de Validade: 30/12/2026 Razão Social: INSTITUTO DE RADIOLOGIA PRESIDENTE PRUDENTE S/S LTDA CNPJ/CPF: 48.815.708/0001-27 Endereço: Rua WENCESLAU BRAZ, 05 VILA EUCLIDES Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19014-030 UF: SP Resp. LEGAL: FÁBIO ADRIANO BARBOSA PINHEIRO PENTEADO CPF: 05886649875 Resp. Técnico: FÁBIO ADRIANO BARBOSA PINHEIRO PENTEADO CPF: 05886649875 CBO: 22312 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 72.996 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 73495/2025-SPP Data de Protocolo: 11/12/2025 CEVS: 354140690-864-000125-1-3 CEVS: 3354140616-864-000108-1-2 CEVS: 354140616-864-000123-1-9 CEVS: 354140616-864-000124-1-6 CEVS: 354140616-864-000168-1-0 CEVS: 354140616-864-000287-1-1 CEVS: 354140616-864-000289-1-6 CEVS: 354140616-864-000409-1-6 Data de Validade: 30/12/2026 Razão Social: RADISET - CENTRO RADIOLOGICO LTDA CNPJ/CPF: 01.248.125/0001-06 Endereço: Rua WENCESLAU BRAZ, 05 VILA EUCLIDES Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19014-030 UF: SP Resp. LEGAL: FÁBIO ADRIANO BARBOSA PINHEIRO PENTEADO CPF: 05886649875 Resp. Técnico: FÁBIO ADRIANO BARBOSA PINHEIRO PENTEADO CPF: 05886649875 CBO: 22312 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 72.996 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 71299/2025-SPP Data de Protocolo: 01/12/2025 CEVS: 354140616-863-000689-1-8 CEVS: 354140616-863-000690-1-9 Data de Validade: 30/12/2026 Razão Social: MARCOS MORAES TORREZAN CNPJ/CPF: 080.267.388-02 Endereço: Rua SETE DE SETEMBRO, 966 JARDIM AVIAÇÃO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19020-510 UF: SP Resp. LEGAL: MARCOS MORAES TORREZAN CPF: 08026738802 Resp. Técnico: MARCOS MORAES TORREZAN CPF: 08026738802 CBO: 22320 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.: 43.656 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 63091/2025-APP Data de Protocolo: 29/10/2025 CEVS: 354140616-109-000052-1-5 Data de Validade: 05/01/2027 Razão Social: PANIFICADORA CHANTILLY DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA CNPJ/CPF: 65.451.221/0001-21 Endereço: Avenida CORONEL JOSÉ SOARES MARCONDES, 905 BOSQUE Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19010-080 UF: SP Resp. LEGAL: JOSÉ LUIZ COLADELLO CPF: 54383382800.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-Feira, 05 de Janeiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 67601/2025-SPP Data de Protocolo: 14/11/2025 CEVS: 354140616-477-000273-1-6 Data de Validade: 29/12/2026 Razão Social: E. A. DE SOUZA OPTICA - ME CNPJ/CPF: 12.686.123/0001-07 Endereço: Rua TENENTE NICOLAU MAFFEI, 86 CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19010-010 UF: SP Resp. LEGAL: ELI ADRIANA DE SOUZA MARQUES CPF: 15424231802.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-Feira, 05 de Janeiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 43034/2025-APP Data de Protocolo: 23/09/2025 CEVS: 354140616-471-001091-1-8 Data de Validade: 18/12/2026 Razão Social: REAL FORTE DECOR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA CNPJ/CPF: 44.442.687/0003-52 Endereço: Rua JOSÉ TARIFA CONDE, 1124 JARDIM AVIACAO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19020-540 UF: SP Resp. LEGAL: MARIA CANDIDA BATISTA DE OLIVEIRA CPF: 06783237800.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-Feira, 05 de Janeiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 48095/2025-SPP Data de Protocolo: 15/10/2025 CEVS: 354140616-863-002889-1-8 CEVS: 354140616-863-002912-1-8 Data de Validade: 05/01/2027 Razão Social: ANDREA MORETTI ZAUPA LTDA CNPJ/CPF: 41.504.331/0001-46 Endereço: Rua JOÃO TEIXEIRA SIQUEIRA, 26 ANEXO A JARDIM VALE DO SOL Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19063-490 UF: SP Resp. LEGAL: ANDRÉA MORETTI ZAUPA CPF: 33618150881 Resp. Técnico: FÁBIO ANDRÉA MORETTI ZAUPA CPF: 33618150881 CBO: 22320 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.: 93.934 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-Feira, 05 de Janeiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 47903/2025-SPP Data de Protocolo: 15/10/2025 CEVS: 354140616-863-001975-1-3 CEVS: 354140616-863-002912-1-8 Data de Validade: 05/01/2027 Razão Social: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE (ESF PARQUE ALVORADA) CNPJ/CPF: 55.356.653/0001-08 Endereço: Rua MILTON JOSÉ BISSOLI, 380 PARQUE ALVORADA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19041-380 UF: SP Resp. LEGAL: ADRIANA GOMES VITORIO SANTOS CPF: 26714741804 Resp. Técnico: CAMILA TASSIANE SITOLINO DA SILVA CPF: 36477976854 CBO: 22320 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.: 106.964 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-Feira, 05 de Janeiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 46925/2025-SPP Data de Protocolo: 22/10/2025 CEVS: 354140616-477-000564-1-3 Data de Validade: 05/01/2027 Razão Social: DROGARIA TOTAL VIDA E SAUDE LTDA CNPJ/CPF: 63.062.155/0001-72 Endereço: Rua ERMÍNIO TERIM, 907 VILA RAMOS DE FREITAS Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19045-390 UF: SP Resp. LEGAL: DANIEL DE SOUZA LAZARI CPF: 34236843803 Resp. Técnico: DANIEL DE SOUZA LAZARI CPF: 34236843803 CBO: 22340 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.: 51.605 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-Feira, 06 de Janeiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 64456/2025-SPP Data de Protocolo: 03/11/2025 CEVS: 354140616-464-000124-1-6 Data de Validade: 07/03/2026 Razão Social: CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA CNPJ/CPF: 47.063.094/0001-01 Endereço: Rua JOSÉ THEODORO, 126 VILA EUCLIDES Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19014-220 UF: SP Resp. LEGAL: CLÓVIS JOSÉ DA SILVA CPF: 04564091816.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Baixa de Responsabilidade Técnica do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-Feira, 06 de Janeiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 64453/2025-SPP Data de Protocolo: 29/08/2025 CEVS: 354140616-464-000065-1-3 Data de Validade: 06/01/2027 Razão Social: CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA CNPJ/CPF: 47.063.094/0001-01 Endereço: Rua JOSÉ THEODORO, 126 VILA EUCLIDES Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19014-220 UF: SP Resp. LEGAL: CLÓVIS JOSÉ DA SILVA CPF: 04564091816.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Baixa de Responsabilidade Técnica do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-Feira, 06 de Janeiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 64762/2025-SPP Data de Protocolo: 12/11/2025 CEVS: 354140616-464-000065-1-3 Data de Validade: 06/01/2027 Razão Social: CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA CNPJ/CPF: 47.063.094/0001-01 Endereço: Rua JOSÉ THEODORO, 126 VILA EUCLIDES Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19014-220 UF: SP Resp. LEGAL: CLÓVIS JOSÉ DA SILVA CPF: 04564091816 Resp. Técnico: ALEX WILLIAM BONFIM PETRIS CPF: 31295747863 CBO: 22340 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.: 77.257 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Assunção de Responsabilidade Técnica do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-Feira, 06 de Janeiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 39579/2025-SPP Data de Protocolo: 29/08/2025 CEVS: 354140616-464-000065-1-3 Data de Validade: 06/01/2027 Razão Social: CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA CNPJ/CPF: 47.063.094/0001-01 Endereço: Rua JOSÉ THEODORO, 126 VILA EUCLIDES Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19014-220 UF: SP Resp. LEGAL: CLÓVIS JOSÉ DA SILVA CPF: 04564091816 Resp. Técnico: ALEX WILLIAM BONFIM PETRIS CPF: 31295747863 CBO: 22340 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.: 77.257 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-Feira, 06 de Janeiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 41596/2025-SPP Data de Protocolo: 15/09/2025 CEVS: 354140616-960-002072-1-7 Data de Validade: 06/01/2027 Razão Social: DIANE DE VASCONCELOS BARRIONUEVO CLINICA DE ESTETICA AVANCADA LTDA CNPJ/CPF: 60.067.181/0001-03 Endereço: Avenida CORONEL JOSÉ SOARES MARCONDES, 3700 SLJ 18 JARDIM BONGIOVANI Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19050-230 UF: SP Resp. LEGAL: DIANE DE VASCONCELOS BARRIONUEVO CPF: 21396952837 Resp. Técnico: DIANE DE VASCONCELOS BARRIONUEVO CPF: 21396952837 CBO: 22350 Conselho Prof.: COREN No. Inscr.: 381.545 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-Feira, 06 de Janeiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 63316/2025-APP Data de Protocolo: 29/10/2025 CEVS: 354140616-471-000832-1-6 Data de Validade: 05/01/2027 Razão Social: RODRIGUES & MONTINI SUPERMERCADOS LTDA CNPJ/CPF: 27.798.020/0001-06 Endereço: Avenida PAULO MARCONDES, 480 JARDIM ELDORADO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19025-000 UF: SP Resp. LEGAL: RICARDO RODRIGUES MONTINI CPF: 15877587846.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-Feira, 06 de Janeiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 9387/2025-SPP Data de Protocolo: 18/03/2025 CEVS: 354140616-863-003434-1-2 Data de Validade: 06/01/2027 Razão Social: RAFAELA GIMENES MUSSI CLINICA MEDICA CNPJ/CPF: 37.699.157/0001-67 Endereço: Avenida WASHINGTON LUIZ, 2728 SALA 201 E 203 JARDIM PAULISTA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19023-450 UF: SP Resp. LEGAL: RAFAELA GIMENES MUSSI CPF: 04697696107 Resp. Técnico: RAFAELA GIMENES MUSSI CPF: 04697696107 CBO: 22311 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 214.707 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-Feira, 06 de Janeiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 45506/2025-SPP Data de Protocolo: 06/10/2025 CEVS: 354140616-863-002943-1-4 Data de Validade: 06/01/2027 Razão Social: GARCIA CLÍNICA MÉDICA DE PRUDENTE LTDA CNPJ/CPF: 23.936.994/0001-58 Endereço: Avenida CORONEL JOSÉ SOARES MARCONDES, 4778 PARQUE HIGIENÓPOLIS Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19053-575 UF: SP Resp. LEGAL: RENAN DENARI GARCIA CPF: 38433501836 Resp. Técnico: RENAN DENARI GARCIA CPF: 38433501836 CBO: 22311 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 169.360 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-Feira, 07 de Janeiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 58005/2024-SPP Data de Protocolo: 13/11/2024 CEVS: 354140616-863-003232-1-7 Data de Validade: 06/01/2027 Razão Social: DALEFFI CLINICA DE TRANSPLANTE CAPILAR LTDA CNPJ/CPF: 48.861.516/0001-57 Endereço: Rua DONATO ARMELIN, 1097 VILA LIBERDADE Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19050-260 UF: SP Resp. LEGAL: GABRIELA RODRIGUES DALEFFI CPF: 22087243808 Resp. Técnico: GABRIELA RODRIGUES DALEFFI CPF: 22087243808 CBO: 22311 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 154.715 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Alteração de Endereço do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-Feira, 07 de Janeiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 72587/2025-SPP Data de Protocolo: 04/12/2025 CEVS: 354140616-863-003232-1-7 Data de Validade: 06/01/2027 Razão Social: DALEFFI CLINICA DE TRANSPLANTE CAPILAR LTDA CNPJ/CPF: 48.861.516/0001-57 Endereço: Rua DONATO ARMELIN, 1097 VILA LIBERDADE Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19050-260 UF: SP Resp. LEGAL: GABRIELA RODRIGUES DALEFFI CPF: 22087243808 Resp. Técnico: GABRIELA RODRIGUES DALEFFI CPF: 22087243808 CBO: 22311 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 154.715 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-Feira, 07 de Janeiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 18472/2025-SPP Data de Protocolo: 07/04/2025 CEVS: 354140616-477-000539-1-0 Data de Validade: 07/01/2027 Razão Social: FARMACIA SANTA CATARINA DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA CNPJ/CPF: 04.834.843/0023-50 Endereço: Avenida MANOEL GOULART, 514 VILA NOVA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19010-270 UF: SP Resp. LEGAL: AGENOR STUANI JUNIOR CPF: 13422891889 Resp. Técnico: JOCILENE APARECIDA PINHEIRO CPF: 31955459851 CBO: 22340 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.: 101.551 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-Feira, 07 de Janeiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 38555/2025-SPP Data de Protocolo: 10/09/2025 CEVS: 354140616-477-000514-1-1 Data de Validade: 07/01/2027 Razão Social: CIRURGICA E DROGARIA VIANA LTDA CNPJ/CPF: 42.917.127/0001-10 Endereço: Rua JOSÉ BONGIOVANI, 1220 SALA 03 VILA LIBERDADE Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19050-680 UF: SP Resp. LEGAL: MARCELA JESUS VIANA CPF: 44001601818 Resp. Técnico: CAROLINE SANTOS CATUCHI CPF: 33788213884 CBO: 22340 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.: 112.594 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Alteração de Endereço do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-Feira, 07 de Janeiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 62825/2025-SPP Data de Protocolo: 28/10/2025 CEVS: 354140616-477-000514-1-1 Data de Validade: 07/01/2027 Razão Social: CIRURGICA E DROGARIA VIANA LTDA CNPJ/CPF: 42.917.127/0001-10 Endereço: Rua JOSÉ BONGIOVANI, 1220 SALA 03 VILA LIBERDADE Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19050-680 UF: SP Resp. LEGAL: MARCELA JESUS VIANA CPF: 44001601818 Resp. Técnico: CAROLINE SANTOS CATUCHI CPF: 33788213884 CBO: 22340 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.: 112.594 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-Feira, 07 de Janeiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 66821/2025-APP Data de Protocolo: 12/11/2025 CEVS: 354140616-463-000428-1-1 Data de Validade: 12/11/2025 Razão Social: ROMAFELE - COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - ME CNPJ/CPF: 07.912.957/0002-34 Endereço: Avenida PRESIDENTE JUSCELINO KUBISTSCHEK DE OLIVEIRA, 105 SALA 04 JARDIM JEQUITIBAS Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19065-380 UF: SP Resp. LEGAL: ROBERTO LUIZ CPF: 05233617854.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Cancelamento de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-Feira, 07 de Janeiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 70052/2025-APP Data de Protocolo: 27/11/2025 CEVS: 354140616-561-004210-1-4 Data de Validade: 07/01/2026 Razão Social: ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA CNPJ/CPF: 02.223.966/0135-25 Endereço: Avenida MANOEL GOULART, 2400 EDIF HOTEL VILA SANTA HELENA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19060-000 UF: SP Resp. LEGAL: ANA CAROLINA SANCINETTI SOZO CPF: 32560268850.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Alteração de Responsabilidade Legal do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-Feira, 08 de Janeiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 49503/2025-APP Data de Protocolo: 27/11/2025 CEVS: 354140616-561-004210-1-4 Data de Validade: 07/01/2027 Razão Social: ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA CNPJ/CPF: 02.223.966/0135-25 Endereço: Avenida MANOEL GOULART, 2400 EDIF HOTEL VILA SANTA HELENA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19060-000 UF: SP Resp. LEGAL: ANA CAROLINA SANCINETTI SOZO CPF: 32560268850.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-Feira, 08 de Janeiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 25297/2025-SPP Data de Protocolo: 26/05/2025 CEVS: 354140616-477-000303-1-7 Data de Validade: 08/01/2027 Razão Social: DROGARIA TORRES E OLIVEIRA LTDA – ME CNPJ/CPF: 18.110.799/0001-34 Endereço: Rua JOÃO ZAMBERLAN, 42 SALA 01 JARDIM TROPICAL Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19063-310 UF: SP Resp. LEGAL: LUIZ FERNANDO SANTOS TORRES CPF: 22626038806 Resp. Técnico: RAFAELA MODESTO VINCENTIN GARCIA CPF: 36324446840 CBO: 22340 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.: 66.196 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-Feira, 08 de Janeiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 73571/2025-SPP Data de Protocolo: 17/12/2025 CEVS: 354140616-863-003347-1-5 Data de Validade: 07/01/2027 Razão Social: CAROLINA DE SOUZA THIMOTEO GONCALVES CNPJ/CPF: 325.365.228-90 Endereço: Rua DONATO ARMELIN, 452 SALA 122 VILA EUCLIDES Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19013-810 UF: SP Resp. LEGAL: CAROLINA DE SOUZA THIMOTEO GONCALVES CPF: 32536522890 Resp. Técnico: CAROLINA DE SOUZA THIMOTEO GONCALVES CPF: 32536522890 CBO: 22314 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 156.005 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Alteração de Endereço do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-Feira, 08 de Janeiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 74101/2025-SPP Data de Protocolo: 16/12/2025 CEVS: 354140616-863-003146-1-7 Data de Validade: 07/01/2027 Razão Social: PREVENTIVA PRESIDENTE PRUDENTE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA CNPJ/CPF: 45.966.947/0001-90 Endereço: Rua DOUTOR GURGEL, 1407 CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19015-140 UF: SP Resp. LEGAL: GUSTAVO RECHI DE GRANDE CPF: 34088957830 Resp. Técnico: BRUNO HENRIQUE ANANIAS GODOY CPF: 42759577848 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 247.083 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-Feira, 08 de Janeiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 72053/2025-SPP Data de Protocolo: 02/12/2025 CEVS: 354140616-863-000598-1-1 Data de Validade: 07/01/2027 Razão Social: JOÃO RICARDO BATISTA ARENALES CNPJ/CPF: 034.077.938-12 Endereço: Avenida WASHINGTON LUIZ, 510 1º ANDAR CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19010-090 UF: SP Resp. LEGAL: JOÃO RICARDO BATISTA ARENALES CPF: 03407793812 Resp. Técnico: JOÃO RICARDO BATISTA ARENALES CPF: 03407793812 CBO: 22313 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 70.731 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-Feira, 08 de Janeiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 66845/2025-SPP Data de Protocolo: 12/11/2025 CEVS: 354140616-863-003132-1-1 Data de Validade: 07/01/2027 Razão Social: JOSE DONIZETI DE MEIRA JUNIOR CNPJ/CPF: 419.641.318-80 Endereço: Avenida WASHINGTON LUIZ, 1535 CONSULTORIO 02 CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19015-150 UF: SP Resp. LEGAL: JOSE DONIZETI DE MEIRA JUNIOR CPF: 41964131880 Resp. Técnico: JOSE DONIZETI DE MEIRA JUNIOR CPF: 41964131880 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 191.184 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-Feira, 08 de Janeiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 213/2026-SPP Data de Protocolo: 06/01/2026 CEVS: 354140616-863-002110-1-0 Data de Validade: 07/01/2027 Razão Social: MARIOTTI & SILVA SERVIÇOS MEDICOS SS CNPJ/CPF: 11.701.472/0001-98 Endereço: Travessa JOSÉ GUILHETTI, 69 SALA 1 E 2 VILA SANTA HELENA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19015-200 UF: SP Resp. LEGAL: ANTÔNIO CARLOS HEIDER MARIOTTI CPF: 22427815888 Resp. Técnico: ANTÔNIO CARLOS HEIDER MARIOTTI CPF: 22427815888 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 125.461 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-Feira, 08 de Janeiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 22454/2025-SPP Data de Protocolo: 10/06/2025 CEVS: 354140616-477-000132-1-8 Data de Validade: 07/01/2027 Razão Social: RAIA DROGASIL S/A CNPJ/CPF: 61.585.865/0213-10 Endereço: Avenida DA SAUDADE, 444 VILA EUCLIDES Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19014-010 UF: SP Resp. LEGAL: RENATO CEPOLLINA RADUAN CPF: 21383737894 Resp. Técnico: GEANE MARIA DE SOUZA CPF: 89741110120 CBO: 22340 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.: 83.415 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-Feira, 08 de Janeiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 21963/2025-SPP Data de Protocolo: 09/06/2025 CEVS: 354140616-477-000542-1-6 Data de Validade: 07/01/2027 Razão Social: RAIA DROGASIL S/A CNPJ/CPF: 61.585.865/3278-27 Endereço: Avenida MIGUEL DAMHA, 145 PARQUE RESIDENCIAL DAMHA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19053-681 UF: SP Resp. LEGAL: RENATO CEPOLLINA RADUAN CPF: 21383737894 Resp. Técnico: SABRINA DE JESUS OLIVEIRA CPF: 11271187655 CBO: 22340 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.: 91.207 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-Feira, 08 de Janeiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 67139(2024)/2025-SPP Data de Protocolo: 14/03/2025 CEVS: 354140616-477-000133-1-5 Data de Validade: 07/01/2027 Razão Social: RAIA DROGASIL S/A CNPJ/CPF: 61.585.865/3278-27 Endereço: Rua JOAQUIM NABUCO, 635 CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19010-071 UF: SP Resp. LEGAL: RENATO CEPOLLINA RADUAN CPF: 21383737894 Resp. Técnico: NAIARA SPUNER CPF: 37326846871 CBO: 22340 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.: 86.257 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-Feira, 08 de Janeiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 56457/2025-SPP Data de Protocolo: 23/10/2025 CEVS: 354140616-464-000102-1-9 Data de Validade: 08/01/2026 Razão Social: CIRURGICA OESTE PAULISTA LTDA CNPJ/CPF: 09.222.496/0001-12 Endereço: Rua ÁLVARES MACHADO, 330 VILA EUCLIDES Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19015-450 UF: SP Resp. LEGAL: MARIA ROSANJA SILVA ZAINA CPF: 06628074803.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Baixa de Responsabilidade Técnica do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-Feira, 08 de Janeiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 64743/2025-SPP Data de Protocolo: 18/11/2025 CEVS: 354140616-464-000102-1-9 Data de Validade: 08/01/2026 Razão Social: CIRURGICA OESTE PAULISTA LTDA CNPJ/CPF: 09.222.496/0001-12 Endereço: Rua ÁLVARES MACHADO, 330 VILA EUCLIDES Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19015-450 UF: SP Resp. LEGAL: MARIA ROSANJA SILVA ZAINA CPF: 06628074803 Resp. Técnico: ALEX WILLIAM BONFIM PETRIS CPF: 31295747863 CBO: 22340 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.: 77.257 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Assunção de Responsabilidade Técnica do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-Feira, 08 de Janeiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 68478/2025-SPP Data de Protocolo: 18/11/2025 CEVS: 354140616-464-000102-1-9 Data de Validade: 08/01/2027 Razão Social: CIRURGICA OESTE PAULISTA LTDA CNPJ/CPF: 09.222.496/0001-12 Endereço: Rua ÁLVARES MACHADO, 330 VILA EUCLIDES Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19015-450 UF: SP Resp. LEGAL: MARIA ROSANJA SILVA ZAINA CPF: 06628074803 Resp. Técnico: ALEX WILLIAM BONFIM PETRIS CPF: 31295747863 CBO: 22340 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.: 77.257 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-Feira, 08 de Janeiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 35271/2025-APP Data de Protocolo: 05/08/2025 CEVS: 354140616-463-000145-1-6 Data de Validade: 08/01/2027 Razão Social: CIRURCENTER PRODUTOS HOSPILATARES CNPJ/CPF: 02.715.655/0001-71 Endereço: Avenida MANOEL GOULART, 595 CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19015-240 UF: SP Resp. LEGAL: ISABEL CRISTINA MALAGUTTI CPF: 06981877848.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-Feira, 08 de Janeiro de 2026.
CRISTIANE APARECIDA DA SILVA
Respondendo interinamente
Supervisão do Departamento de Vigilância Sanitária
Edital Indeferido e Deferido 09/12/2025
Edital Indeferido e Deferido 12/12/2025
Edital Indeferido e Deferido 04/12/2025
Edital Indeferido e Deferido 11/12/2025
TERMO DE CONTRATO 195/2025
Autorização de Contratação
TERMO DE ADITAMENTO 14/2025 AO CONTRATO 392/2021
TERMO DE CONTRATO 02/2026
ATO AUTORIZADOR
DECRETO Nº 37.356, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
TERMO DE ADITAMENTO 02/2025 AO CONTRATO 272/2024
DECRETO Nº 37.355, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.357, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.362, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.361, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.360, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.359, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA INTERNA Nº 007/2026
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 02-2026 - Financiamento dos Projetos - Resolução 23-2025
Resolução CMI 01-2026 - Financiamento dos Projetos Deliberação 30-2025
EDITAL SEDUC DE CONVOCAÇÃO 03/2026
EDITAL SEDUC DE CONVOCAÇÃO 04/2026
PORTARIA INTERNA Nº 008/2026
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multas
ATO DA MESA Nº 02/2026