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TERMO DE CONTRATO 02/2026
Data de Veiculação: 12 de janeiro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1950/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Extrato de Contrato
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1950/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Extrato de Contrato
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA. Dispensa de Licitação 28.560/2025 OBJETO: GESTÃO ASSOCIADA DAS RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS DE PRESIDENTE PRUDENTE. VALOR R$ 5.910.511,92 VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 07/01/2026
Edição nº 1950/Ano IX Clique para visualizar
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TERMO DE CONTRATO 195/2025
Autorização de Contratação
TERMO DE ADITAMENTO 14/2025 AO CONTRATO 392/2021
ATO AUTORIZADOR
DECRETO Nº 37.356, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
TERMO DE ADITAMENTO 02/2025 AO CONTRATO 272/2024
DECRETO Nº 37.355, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.357, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.362, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.361, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.360, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.359, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA INTERNA Nº 007/2026
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 02-2026 - Financiamento dos Projetos - Resolução 23-2025
Resolução CMI 01-2026 - Financiamento dos Projetos Deliberação 30-2025
EDITAL SEDUC DE CONVOCAÇÃO 03/2026
EDITAL SEDUC DE CONVOCAÇÃO 04/2026
PORTARIA INTERNA Nº 008/2026
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Edital de Notificação de Multas
ATO DA MESA Nº 02/2026
