DECRETO Nº 37.359, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1950/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Nomeia candidatos aprovados em concurso público.
MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com base no concurso público realizado em 6 de março de 2022 e homologado em 10 de maio de 2022,
D E C R E T A:
Art. 1º Nos termos do inciso I do artigo 11, combinado com os artigos 12 e 13 da Lei Complementar nº 05/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais) e com base na classificação do concurso público nº 01/2021, realizado pela Prefeitura Municipal, ficam nomeados em caráter efetivo os candidatos aprovados para os seguintes cargos:
Assistente Social
1. Camila Silva Aguera
Enfermeiro
1. Katia Yumi Murakami
2. Iara Maria Jacomin Manzano
Engenheiro Civil
1. Paula Leticia Ferre
Farmacêutico
1. Camila Guedes Anitele
Psicólogo
1. Heloise Reggiani Galbardi
2. Aline Cristina Coladello Rodrigues
Vigia Noturno
1. Marcos Antonio Dias Dinallo
2. Emerson Alexandre dos Santos
Art. 2º Os candidatos aprovados mencionados no artigo anterior terão o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse nos cargos para os quais foram nomeados, a partir da publicação deste Decreto no Diário Oficial Eletrônico, nos termos do artigo 9º, do Decreto nº 28.541/2017.
Parágrafo único. Havendo motivo justificado este prazo poderá ser prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a pedido do interessado.
Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de dotações próprias do orçamento, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 9 de janeiro de 2026.
MILTON CARLOS DE MELLO
Prefeito Municipal
CELSO GAZOLLA BONDARENKO
Secretário Municipal de Administração
Edital Indeferido e Deferido 09/12/2025
Edital Indeferido e Deferido 12/12/2025
Edital Indeferido e Deferido 04/12/2025
Edital Indeferido e Deferido 11/12/2025
TERMO DE CONTRATO 195/2025
Autorização de Contratação
TERMO DE ADITAMENTO 14/2025 AO CONTRATO 392/2021
TERMO DE CONTRATO 02/2026
ATO AUTORIZADOR
DECRETO Nº 37.356, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
TERMO DE ADITAMENTO 02/2025 AO CONTRATO 272/2024
DECRETO Nº 37.355, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.357, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.362, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.361, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.360, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA INTERNA Nº 007/2026
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 02-2026 - Financiamento dos Projetos - Resolução 23-2025
Resolução CMI 01-2026 - Financiamento dos Projetos Deliberação 30-2025
EDITAL SEDUC DE CONVOCAÇÃO 03/2026
EDITAL SEDUC DE CONVOCAÇÃO 04/2026
PORTARIA INTERNA Nº 008/2026
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Edital de Notificação de Multas
ATO DA MESA Nº 02/2026