NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1950/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados
A Coordenadoria Fiscal e Tributária, pelo presente, NOTIFICA os interessados relacionados abaixo acerca do lançamento das multas sobre a propriedade urbana constantes neste edital, com prazo de 30 dias para recolhimento. Após esse prazo, os débitos estarão sujeitos aos acréscimos previstos em lei.
VALTER GIMENEZ
R ALBINO-CEL, 173 - JARDIM AVIAÇÃO
Descrição: MULTA PROP.URBANA CALÇADA IRRE
Prazo para recolhimento: 10/02/2026
Processo de Lançamento: 8934/2025
VALTER GIMENEZ
R ALBINO-CEL, 173 - JARDIM AVIAÇÃO
Descrição: MULTA P.U-LIMPEZA IMOVEIS EDIF
Prazo para recolhimento: 10/02/2026
Processo de Lançamento: 8933/2025
HENRIQUE LUIZ QUISSI
R SANTOS DUMONT, 631 fds - VL BOA VISTA
Descrição: MULTA PROP.URBANA MAT.CALÇ.
Prazo para recolhimento: 10/02/2026
Processo de Lançamento: 8939/2025
DENILSON ICHIKAWA
R ISABEL ARTERO, 300 - RES ANITA TIEZZI
Descrição: MULTA PROP.URBANA LIMPEZA LOTE
Prazo para recolhimento: 10/02/2026
Processo de Lançamento: 8863/2025
GILSON ICHIKAWA
R ARIOVALDO BUIM, 72 - RES ANITA TIEZZI
Descrição: MULTA PROP.URBANA LIMPEZA LOTE
Prazo para recolhimento: 10/02/2026
Processo de Lançamento: 9040/2025
Presidente Prudente, 09 de janeiro de 2026.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
Edital Indeferido e Deferido 09/12/2025
Edital Indeferido e Deferido 12/12/2025
Edital Indeferido e Deferido 04/12/2025
Edital Indeferido e Deferido 11/12/2025
TERMO DE CONTRATO 195/2025
Autorização de Contratação
TERMO DE ADITAMENTO 14/2025 AO CONTRATO 392/2021
TERMO DE CONTRATO 02/2026
ATO AUTORIZADOR
DECRETO Nº 37.356, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
TERMO DE ADITAMENTO 02/2025 AO CONTRATO 272/2024
DECRETO Nº 37.355, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.357, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.362, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.361, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.360, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.359, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA INTERNA Nº 007/2026
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 02-2026 - Financiamento dos Projetos - Resolução 23-2025
Resolução CMI 01-2026 - Financiamento dos Projetos Deliberação 30-2025
EDITAL SEDUC DE CONVOCAÇÃO 03/2026
EDITAL SEDUC DE CONVOCAÇÃO 04/2026
PORTARIA INTERNA Nº 008/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Edital de Notificação de Multas
ATO DA MESA Nº 02/2026