COMUNICADO DE INDEFERIMENTO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2079/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Comunicados
Comunicado de INDEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 17857/2026-APP Data de Protocolo: 01/04/2026 CEVS: 354140616-561-004423-0-5 Data de Validade: 23/07/2026 Razão Social: SIMONE IDALGO CAPISTRANO PESSA CAFETERIA CNPJ/CPF: 34.559.264/0001-00 Endereço: Rua VEREADOR FRANCISCO LOPES, 299 SALA 01 E SALA 05 JARDIM ALTO DA BOA VISTA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19053-400 UF: SP Resp. LEGAL: SIMONE IDALGO CAPISTRANO PESSA CPF: 117********.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Indefere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento em razão de não realizar atividade compatível com a preenchida no Formulário de Solicitação de Atos de Vigilância Sanitária (Anexo III – Portaria CVS 01/2024).
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-Feira, 23 de Julho de 2026.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 103/2025
EDITAL Nº 66/2026
DECRETO Nº 38.061, DE 27 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 38.070, DE 28 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 38.056, DE 24 DE JULHO DE 2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13.224/2026
EDITAL Nº 65/2026
Edital de Notificação de Multas
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ATO AUTORIZADOR – PROCESSO 12.110/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de intimação de embargo
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 175/2026
RECURSOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026
ERRATA — TERMO DE ADITAMENTO Nº 02/2026 AO CONTRATO Nº 223/2024
TERMO DE ADITAMENTO 08/2026 AO CONTRATO 308/2021
ATO AUTORIZADOR – PROCESSO 12729/2026
TERMO DE ADITAMENTO 07/2026 AO CONTRATO 262/2024
Edital 0182/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0183/2026-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 125/2025 (Termo de aditamento 01/2026 da PRODESP)
Edital 0184/2026-Vigilância Epidemiológica
