Edital 0184/2026-Vigilância Epidemiológica
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2079/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EDITAL Nº 0184/2026
Por Meio Desta, Fica o Senhor (a) MARCELO APARECIDO VELOSO DE LIMA CIENTE da NOTIFICAÇÃO Nº 07643/2026 de que terá o prazo de 30 dias a contar da publicação desta para procurar pela Vigilância Epidemiológica, com endereço á Av. Manoel Goulart, nº 3415, Jd. das Rosas a fim de regularizar e adequar o imóvel situado á TRAV. ALBERTO LUZIARDI -41- VILA OCIDENTAL - CADASTRO- IMOBILIÁRIO Nº 319260001, sob pena de multa de 200 UFM, nos termos da Lei 9.249/2016, artigo 35, E para que chegue ao conhecimento do (s) interessado (s) acima relacionado (s) e/ ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma de lei. Presidente Prudente, 28 de julho de 2026.
Marilia Wittica Pinheiro Giolo
Supervisora do Dep. De Vig. Epidemiológica
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 103/2025
EDITAL Nº 66/2026
DECRETO Nº 38.061, DE 27 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 38.070, DE 28 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 38.056, DE 24 DE JULHO DE 2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13.224/2026
EDITAL Nº 65/2026
Edital de Notificação de Multas
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
COMUNICADO DE INDEFERIMENTO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ATO AUTORIZADOR – PROCESSO 12.110/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de intimação de embargo
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 175/2026
RECURSOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026
ERRATA — TERMO DE ADITAMENTO Nº 02/2026 AO CONTRATO Nº 223/2024
TERMO DE ADITAMENTO 08/2026 AO CONTRATO 308/2021
ATO AUTORIZADOR – PROCESSO 12729/2026
TERMO DE ADITAMENTO 07/2026 AO CONTRATO 262/2024
Edital 0182/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0183/2026-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 125/2025 (Termo de aditamento 01/2026 da PRODESP)