Município de

Presidente Prudente (SP)

TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 175/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente — CONTRATADA: LUCIANO DE OLIVEIRA PRESIDENTE PRUDENTE – Pregão Eletrônico 144/2024 — OBJETO: fornecimento de oxigênio medicinal.  — FUNDAMENTO: Fica o prazo do contrato descrito no preâmbulo prorrogado por 184 dias. Destarte, seu vencimento será em 17 de fevereiro de 2027. O valor que suportará o elastério é de R$ 4.833,00. O valor totalizado é de R$ 9.666,00. O presente aditamento tem por fundamento legal o art. 6º, inc. XV, c/c arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14133/2021, com matéria tratada no Processo Administrativo n. 11733/2024. — ASSINATURA: 22/07/2026