TERMO DE ADITAMENTO 08/2026 AO CONTRATO 308/2021
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2079/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente — CONTRATADA: MÃE CORUJA - CLINICA DE PSICOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA, MATERNO, INFANTIL. – Pregão Eletrônico 87/2021 — OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA TRATAMENTO INTERDISCIPLINAR. — FUNDAMENTO: Fica o prazo do contrato descrito no preâmbulo prorrogado por 365 dias. Destarte, seu vencimento será em 22 de julho de 2027. Fica aplicado o reajuste anual pelo índice IPCA-IBGE, em 4,641330%. Assim sendo, o valor que suportará o elastério é de R$ 71.436,00. O valor totalizado do contrato é de R$ 398.903,52. O presente aditamento tem por fundamento legal o art. 57, inc. II, §§ 2º e 4º da Lei Federal nº 8666/1993, com matéria tratada no Processo Administrativo n. 30152/2023. — ASSINATURA: 20/07/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 103/2025
EDITAL Nº 66/2026
DECRETO Nº 38.061, DE 27 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 38.070, DE 28 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 38.056, DE 24 DE JULHO DE 2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13.224/2026
EDITAL Nº 65/2026
Edital de Notificação de Multas
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
COMUNICADO DE INDEFERIMENTO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ATO AUTORIZADOR – PROCESSO 12.110/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de intimação de embargo
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 175/2026
RECURSOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026
ERRATA — TERMO DE ADITAMENTO Nº 02/2026 AO CONTRATO Nº 223/2024
ATO AUTORIZADOR – PROCESSO 12729/2026
TERMO DE ADITAMENTO 07/2026 AO CONTRATO 262/2024
Edital 0182/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0183/2026-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 125/2025 (Termo de aditamento 01/2026 da PRODESP)
Edital 0184/2026-Vigilância Epidemiológica