Publicações
DECRETO Nº 38.070, DE 28 DE JULHO DE 2026
Data de Veiculação: 29 de julho de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2079/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2079/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Exonera, a pedido, Agente Comunitário de Saúde da Família.
MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e atendendo ao requerido no Protocolo nº 84.178/2026,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a senhora Laisa Souza Novaes do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde da Família, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 27 de julho de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 28 de julho de 2026.
MILTON CARLOS DE MELLO
Prefeito Municipal
CELSO GAZOLLA BONDARENKO
Secretário Municipal de Administração
Edição nº 2079/Ano IX Clique para visualizar
Publicações deste Diário
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 103/2025
EDITAL Nº 66/2026
DECRETO Nº 38.061, DE 27 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 38.056, DE 24 DE JULHO DE 2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13.224/2026
EDITAL Nº 65/2026
Edital de Notificação de Multas
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
COMUNICADO DE INDEFERIMENTO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ATO AUTORIZADOR – PROCESSO 12.110/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de intimação de embargo
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 175/2026
RECURSOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026
ERRATA — TERMO DE ADITAMENTO Nº 02/2026 AO CONTRATO Nº 223/2024
TERMO DE ADITAMENTO 08/2026 AO CONTRATO 308/2021
ATO AUTORIZADOR – PROCESSO 12729/2026
TERMO DE ADITAMENTO 07/2026 AO CONTRATO 262/2024
Edital 0182/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0183/2026-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 125/2025 (Termo de aditamento 01/2026 da PRODESP)
Edital 0184/2026-Vigilância Epidemiológica