TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 125/2025 (Termo de aditamento 01/2026 da PRODESP)
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2079/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente — CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP – Disp. de Licitação Nº 21.842/2025 — OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade pelo sistema “on-line” todos os atos de interesse da administração pertinentes ao Departamento Compras e Licitações. — FUNDAMENTO: O prazo de vigência previsto na Cláusula 3.1 do Contrato nº 125/2025-PD025872, assinado em 04/09/2025, fica prorrogado por um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 08/09/2026 e encerrando-se em 07/09/2027, em conformidade com o art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. O valor total estimado do presente aditamento passa a ser de R$ 142.046,58 (cento e quarenta e dois mil, quarenta e seis reais e cinquenta e oito centavos) para o período de 12 meses, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária Função: 04 - Administração, Subfunção: 123 Administração Financeira, Categoria: 33900000 Aplicações Diretas, Elemento 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. — ASSINATURA: 30/06/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 103/2025
EDITAL Nº 66/2026
DECRETO Nº 38.061, DE 27 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 38.070, DE 28 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 38.056, DE 24 DE JULHO DE 2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13.224/2026
EDITAL Nº 65/2026
Edital de Notificação de Multas
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
COMUNICADO DE INDEFERIMENTO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ATO AUTORIZADOR – PROCESSO 12.110/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de intimação de embargo
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 175/2026
RECURSOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026
ERRATA — TERMO DE ADITAMENTO Nº 02/2026 AO CONTRATO Nº 223/2024
TERMO DE ADITAMENTO 08/2026 AO CONTRATO 308/2021
ATO AUTORIZADOR – PROCESSO 12729/2026
TERMO DE ADITAMENTO 07/2026 AO CONTRATO 262/2024
Edital 0182/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0183/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0184/2026-Vigilância Epidemiológica