Edital 0250/2026-Vigilância Epidemiológica
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2151/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EDITAL Nº 0250/2026
Por Meio Desta, Fica o Senhor (a) CONSUELO FORTUNATO DE PAULA CIENTE da NOTIFICAÇÃO Nº 08329/2026 de que terá o prazo de 30 dias a contar da publicação desta para procurar pela Vigilância Epidemiológica, com endereço á Av. Manoel Goulart, nº 3415, Jd. das Rosas a fim de regularizar e adequar o imóvel situado á RUA-SATELITE- 139- JD. BRASILIA - CADASTRO- IMOBILIÁRIO Nº 270330001, sob pena de multa de 200 UFM, nos termos da Lei 9.249/2016, artigo 35, E para que chegue ao conhecimento do (s) interessado (s) acima relacionado (s) e/ ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma de lei. Presidente Prudente, 12 de novembro de 2026.
Marilia Wittica Pinheiro Giolo
Supervisora do Dep. De Vig. Epidemiológica
DECRETO Nº 38.413, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.402, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.405, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.404, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.277, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 155/2026
DECRETO Nº 38.406, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 13/2026
PORTARIA SEDUC Nº 110/2026
PORTARIA SEDUC Nº 106/2026
PORTARIA Nº 1.275, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026
Edital 0252/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0251/2026-Vigilância Epidemiológica
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multas
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2026