PORTARIA Nº 155/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2151/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Portarias
Modifica parcialmente os membros da equipe da Supervisão das Estratégias de Saúde da Família da Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Prudente.
ADRIANA GOMES VITORIO SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE PRUDENTE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Municipal nº 36.678/2025, resolve:
Considerando a necessidade de normatizar a equipe da Supervisão da Estratégia de Saúde da Família da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Presidente Prudente, em atendimento ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado nos autos do Inquérito Civil nº 14.0720.0001658/2020-1;
Art. 1º - Fica instituída e nomeada a equipe que compõe a Supervisão da Estratégia de Saúde da Família da Secretaria Municipal de Presidente Prudente, composta pelos seguintes membros:
· Supervisora ESFs/PP: Renata Cristina Gimenes
· Apoiador Institucional: Flavio Colaço do Nascimento
Ricardo José Venturim
· Escriturário: Elenita do Nascimento Caldin Lopes
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Presidente Prudente, SP, 12de novembrode 2026.
ADRIANA GOMES VITORIO SANTOS
Secretária Municipal de Saúde
DECRETO Nº 38.413, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.402, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.405, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.404, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.277, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.406, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 13/2026
PORTARIA SEDUC Nº 110/2026
PORTARIA SEDUC Nº 106/2026
PORTARIA Nº 1.275, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026
Edital 0252/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0250/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0251/2026-Vigilância Epidemiológica
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multas
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2026