Edital 0252/2026-Vigilância Epidemiológica
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2151/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EDITAL Nº 0252/2026
Considerando o transcurso do prazo de 30 dias da Notificação Nº 08316/2026 Publicada na data de 06/10/2026, sem o comparecimento do interessado, fica o Senhor (a) WILSON DE ALMEIDA ciente do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 01060/2026 de 09/11/2026. Para tanto, terá o prazo de 30 dias, a contar da publicação desta para procurar pela Vigilância Epidemiológica, com endereço á AV. Manoel Goulart, 3415-Jardim das Rosas, a fim de regularizar e adequar o imóvel situado á RUA-NICOLA ROSSICA,-293-PQ. SÃO JUDAS TADEU -CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº 208950001 sob pena de multa de 200 UFM, nos termos da Lei 9.249/2016, Artigo 35. E para que chegue ao conhecimento do (s) interessado (s) acima relacionado (s) e/ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma da lei. Presidente Prudente, 12 de novembro de 2026.
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Marilia Wittica Pinheiro Giolo
Supervisora do Dep. De Vig. Epidemiológica
DECRETO Nº 38.413, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.402, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.405, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.404, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.277, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 155/2026
DECRETO Nº 38.406, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 13/2026
PORTARIA SEDUC Nº 110/2026
PORTARIA SEDUC Nº 106/2026
PORTARIA Nº 1.275, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026
Edital 0250/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0251/2026-Vigilância Epidemiológica
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multas
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2026