DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 9 de outubro de 2026 às 16:50

Como funciona a busca?
busca avançada...
Documentos

RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 22-2025 - Aprova valor para compra de curso de capacitação para o Comitê de Escuta Especializada

Quinta-feira, 7 de agosto de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1848/Ano VIII

RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 21-2025 - Aprova valor para financiamento de empresa para a criação de plano municipal da 1ª infância

Quinta-feira, 7 de agosto de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1848/Ano VIII

RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 20-2025 - Formação da Comissão de Seleção para Edital 2025

Quinta-feira, 7 de agosto de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1848/Ano VIII

Resolução CMAS nº 20-2025 - Aprova atestado de renovação 1

Quarta-feira, 6 de agosto de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1847/Ano VIII

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP

Segunda-feira, 4 de agosto de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1845/Ano VIII

RESOLUÇÃO CACS FUNDEB Nº 03/2025

Sexta-feira, 1 de agosto de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1844/Ano VIII

Deliberação 24-2025 CMI - Aprova primeira inscrição Betel Casa 2 e Corrente do Bem

Quinta-feira, 31 de julho de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1843/Ano VIII

Deliberação 22-2025 CMI - Aprova inscrição de entidades 1

Quinta-feira, 31 de julho de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1843/Ano VIII

Deliberação 23-2025 CMI - Aprova organizações e serviços da gestão pública 1

Quinta-feira, 31 de julho de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1843/Ano VIII

Resolução CONDEF Nº 06-2025 - Aprova renovação de inscrições 2

Terça-feira, 29 de julho de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1841/Ano VIII

CONVOCAÇÃO COMED Nº. 15/2025

Segunda-feira, 28 de julho de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1840/Ano VIII

CONVOCAÇÃO CACS FUNDEB 07/2025 REUNIÃO ORDINÁRIA

Sexta-feira, 25 de julho de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1839/Ano VIII

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP

Quinta-feira, 17 de julho de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1833/Ano VIII

Deliberação 21-2025 CMI - Altera Comissão de Monitoramento de Projetos Financiados pelo FMI

Quinta-feira, 17 de julho de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1833/Ano VIII

Deliberação 19-2025 CMI - Aprova valor disponibilizado para financiamento de projeto da Deliberação 07-2025 Acolhimento

Quarta-feira, 16 de julho de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1832/Ano VIII

Deliberação 20-2025 CMI - Retificação DELIBERAÇÃO 13-2025 Classificação Edital Acolhimento

Quarta-feira, 16 de julho de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1832/Ano VIII

RETIFICAÇÃO de ATA

Segunda-feira, 14 de julho de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1830/Ano VIII

REGIMENTO INTERNO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE PRUDENTE

Segunda-feira, 14 de julho de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1830/Ano VIII

Resolução CMAS nº 18-2025 - Aprova Plano da Vigilância Socioassistencial

Quinta-feira, 10 de julho de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1828/Ano VIII

Resolução CMAS nº 19-2025 - Aprovação Recurso Extraordinário proveniente do Governo Estadual

Quinta-feira, 10 de julho de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1828/Ano VIII
Versão 2.0