DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 21 de outubro de 2026 às 08:30

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Documentos

PORTARIA Nº 240, DE 3 DE MARÇO DE 2026

Quarta-feira, 4 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1983/Ano IX

PORTARIA Nº 241, DE 3 DE MARÇO DE 2026

Quarta-feira, 4 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1983/Ano IX

PORTARIA SEDUC N.º 22/2.026

Quarta-feira, 4 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1983/Ano IX

CONTRATO 165/2025 - DISTRATO

Quarta-feira, 4 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Rescisão de Contrato

descriptionPublicado na
Edição nº 1983/Ano IX

PORTARIA SEDUC N.º 23/2026

Quarta-feira, 4 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1983/Ano IX

PORTARIA Nº 242, DE 3 DE MARÇO DE 2026

Quarta-feira, 4 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1983/Ano IX

PORTARIA Nº 232, DE 2 DE MARÇO DE 2026

Quarta-feira, 4 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1983/Ano IX

NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS

Quarta-feira, 4 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1983/Ano IX

EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 08/2026

Quarta-feira, 4 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

descriptionPublicado na
Edição nº 1983/Ano IX

PORTARIA Nº 234, DE 3 DE MARÇO DE 2026

Quarta-feira, 4 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1983/Ano IX

PORTARIA Nº 231, DE 2 DE MARÇO DE 2026

Quarta-feira, 4 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1983/Ano IX

PORTARIA Nº 244, DE 3 DE MARÇO DE 2026

Quarta-feira, 4 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1983/Ano IX

Edital de Intimação de Embargo

Quarta-feira, 4 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1983/Ano IX

DECRETO Nº 37.526, DE 3 DE MARÇO DE 2026

Quarta-feira, 4 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1983/Ano IX

Resolução CMAS nº 05-2026 - Cancelamento Inscrição ASSPP

Quarta-feira, 4 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1983/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 135/2025

Quarta-feira, 4 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1983/Ano IX

PORTARIA Nº 238, DE 3 DE MARÇO DE 2026

Quarta-feira, 4 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1983/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 78/2024

Quarta-feira, 4 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1983/Ano IX

ATO AUTORIZADOR

Quarta-feira, 4 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1983/Ano IX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 279/2025

Quarta-feira, 4 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Atas de Registro de Preço

descriptionPublicado na
Edição nº 1983/Ano IX
Versão 2.0