NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 3108/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2147/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados
RAZÃO SOCIAL : SUEBER DE MELLO DOS SANTOS
EVENTO : "ABBA EXPERIENCE" E "A BELLA E A FERA - O MUSICAL”
ENDEREÇO : RUA PROFESSOR ANTONIO G. EGEA, 137 - EDSON JORGE JUNIOR - MARÍLIA
INSC. MUNICIPAL : 140.703
CNPJ : 31.258.985/0001-83
Fica a contribuinte acima identificada, nos termos do § 2º, do artigo 251 da LC 199/2015 - CTM, NOTIFICADA a apresentar, no prazo de 10 (dez) dias os borderôs dos eventos "ABBA EXPERIENCE" E "A BELLA E A FERA - O MUSICAL” realizados em 17 de maio de 2025, bem como os respectivos comprovantes de recolhimento do ISSQN.
Os documentos acima solicitados deverão ser anexados ao processo nº 23.703/2025, na plataforma eletrônica: https://presidenteprudente.1doc.com.br.
O não atendimento a presente notificação, no prazo acima estipulado, sujeitará o infrator à pena prevista no artigo 123, inciso VI, alínea c, da LC 199/2015 (CTM).
Presidente Prudente, 04 de novembro de 2.026.
Dalva Vieira de Aquino Leite
Auditora Tributária
Matrícula: 19.505-7
Coordenadoria de Fiscalização e Modernização Tributária
LEI Nº 12.096, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
LEI Nº 12.095, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.397, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.392, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.391, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.390, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.389, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.388, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.387, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.386, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.385, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
CONVOCAÇÃO Nº 06/2026 – PROCESSO SELETIVO Nº 01/2026 - SETEC
CONVOCAÇÃO Nº 05/2026 – PROCESSO SELETIVO Nº 01/2025 - SEAJUR
TERMO DE ADITAMENTO 1/2026 AO CONTRATO Nº 164/2025
PORTARIA SECULT N° 21/2026
ATA DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CACS-FUNDEB – MANDATO 2027–2030
CONTRATO Nº 265/2026
CONTRATO Nº 269/2026
RECURSOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 33/2026
RECURSOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 33/2026
ATO AUTORIZADOR
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE Nº 62/2025
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 318/2025
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 318/2025
35ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA PRUDENPREV
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - Processo 266/2026
PORTARIA SEDUC N.º 102/2026
CONVOCAÇÃO COMED Nº 12/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026
EDITAL Nº 119/2026
EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/2026