EDITAL Nº 119/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2147/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo ao AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. A CFMT - Coordenadoria de Fiscalização e Modernização Tributária da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ: 00.360.305/0337-03
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 777/2026 - Série "AB" de 03 de novembro de 2026.
2 - VIBRA ENERGIA S A
CNPJ: 34.274.233/0001-02
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 779/2026 - Série "AB" de 04 de novembro de 2026.
3 - UNIÃO FEDERAL
CNPJ: 00.394.494/0040-42
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 780/2026 - Série "AB" de 05 de novembro de 2026.
Presidente Prudente, 05 de novembro de 2026.
David Jabes
Respondendo pela CFMT
LEI Nº 12.096, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
LEI Nº 12.095, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.397, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.392, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.391, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.390, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.389, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.388, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.387, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.386, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.385, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
CONVOCAÇÃO Nº 06/2026 – PROCESSO SELETIVO Nº 01/2026 - SETEC
CONVOCAÇÃO Nº 05/2026 – PROCESSO SELETIVO Nº 01/2025 - SEAJUR
TERMO DE ADITAMENTO 1/2026 AO CONTRATO Nº 164/2025
PORTARIA SECULT N° 21/2026
ATA DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CACS-FUNDEB – MANDATO 2027–2030
CONTRATO Nº 265/2026
CONTRATO Nº 269/2026
RECURSOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 33/2026
RECURSOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 33/2026
ATO AUTORIZADOR
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE Nº 62/2025
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 318/2025
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 318/2025
35ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA PRUDENPREV
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - Processo 266/2026
PORTARIA SEDUC N.º 102/2026
CONVOCAÇÃO COMED Nº 12/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 3108/2026
EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/2026