PORTARIA SEDUC N.º 102/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2147/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Portarias
Dispõe sobre Substituição de Especialista de Educação
KARINA GOMES, Secretária Municipal de Educação, no âmbito de suas atribuições legais, e
Considerando a Resolução SEDUC nº 18/2.024 que dispõe sobre substituição dos cargos e funções da classe de Especialistas de Educação; Diretor de Escola, Vice-Diretor e Orientador Pedagógico;
Considerando o Memorando nº 19.276/2.026.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica designada para exercer em substituição o cargo de Diretor de Escola da Escola Municipal Eluiza de Rezende Rodrigues, a servidora Melina Altavini de Abreu Maioli, matrícula 22.652-1, Professor de Educação Infantil, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do dia 01/11/2026 até 30/12/2026.
Presidente Prudente, 06 de Novembro de 2026
KARINA GOMES
Secretária Municipal de Educação
LEI Nº 12.096, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
LEI Nº 12.095, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.397, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.392, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.391, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.390, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.389, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.388, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.387, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.386, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.385, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
CONVOCAÇÃO Nº 06/2026 – PROCESSO SELETIVO Nº 01/2026 - SETEC
CONVOCAÇÃO Nº 05/2026 – PROCESSO SELETIVO Nº 01/2025 - SEAJUR
TERMO DE ADITAMENTO 1/2026 AO CONTRATO Nº 164/2025
PORTARIA SECULT N° 21/2026
ATA DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CACS-FUNDEB – MANDATO 2027–2030
CONTRATO Nº 265/2026
CONTRATO Nº 269/2026
RECURSOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 33/2026
RECURSOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 33/2026
ATO AUTORIZADOR
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE Nº 62/2025
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 318/2025
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 318/2025
35ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA PRUDENPREV
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - Processo 266/2026
CONVOCAÇÃO COMED Nº 12/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026
EDITAL Nº 119/2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 3108/2026
EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/2026