DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 9 de outubro de 2026 às 16:50

Como funciona a busca?
busca avançada...
Documentos

Resolução CMI Nº 06-2026 - Aditamento de valor TF Nº 50-2024 - APIV - Caminhada Julho Violeta

Segunda-feira, 9 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1986/Ano IX

Resolução CMAS nº 07-2026 - Aprovação de Recursos - Emenda Parlamentar Federal - Marangoni

Segunda-feira, 9 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1986/Ano IX

Resolução CMAS nº 06-2026 - Alteração Comissões Temáticas

Quarta-feira, 4 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1983/Ano IX

Resolução CMAS nº 05-2026 - Cancelamento Inscrição ASSPP

Quarta-feira, 4 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1983/Ano IX

ERRATA - DELIBERAÇÃO CMS Nº 003/2026

Terça-feira, 3 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1982-A/Ano IX

ATA DE REUNIÃO TÉCNICA - 25 de Fevereiro de 2025 CACS-FUNDEB – Município de Presidente Prudente/SP

Terça-feira, 3 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1982/Ano IX

RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 06-2026 - Atualização das comissões de trabalho CMDCA 2026-2027

Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1979/Ano IX

RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 05-2026 - Altera composição da Comissão de Monitoramento do FMDCA

Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1979/Ano IX

RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 07-2026 - Formação de Comissão Implementação da Lei de Doação via Chancela

Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1979/Ano IX

Resolução 05-2026 CMI - Altera Comissão de Monitoramento de Projetos Financiados pelo FMI

Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1978/Ano IX

DELIBERAÇÃO CMS Nº 003/2026, DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Terça-feira, 24 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1977/Ano IX

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 02/2026

Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1976/Ano IX

Resolução CMAS nº 04-2026 - Aprova PMAS 2026

Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1975/Ano IX

CONVOCAÇÃO N. 02/2026 CACS FUNDEB - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1974/Ano IX

RESOLUÇÃO CACS-FUNDEB Nº 02/2026

Quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1973/Ano IX

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS-FUNDEB PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1973/Ano IX

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP GESTÃO 2023–2026

Quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1973/Ano IX

32ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA PRUDENPREV

Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: PRUDENPREV - Sistema de Previdência Municipal
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1972/Ano IX

232ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA PRUDENPREV

Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: PRUDENPREV - Sistema de Previdência Municipal
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1972/Ano IX

Calendário de Reuniões do Conselho Municipal de Previdência - 2026

Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: PRUDENPREV - Sistema de Previdência Municipal
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1972/Ano IX
Versão 2.0