COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1846/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Comunicados
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 30858/2025-SPP Data de Protocolo: 15/07/2025 CEVS: 354140616-960-001893-1-6 Data de Validade: 19/05/2026 Razão Social: JKLP SERVIÇOS DE ESTÉTICA LTDA CNPJ/CPF: 44.373.442/0001-59 Endereço: Rua TENENTE NICOLAU MAFFEI, 684 LETRA B CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19015-020 UF: SP Resp. LEGAL: JESSICA KAROLLINY DE OLIVEIRA CPF: 40433774878.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Baixa de Responsabilidade Técnica do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-Feira, 04 de Agosto de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 30859/2025-SPP Data de Protocolo: 15/07/2025 CEVS: 354140616-960-001893-1-6 Data de Validade: 19/05/2026 Razão Social: DG ESTETICA LTDA CNPJ/CPF: 44.373.442/0001-59 Endereço: Rua TENENTE NICOLAU MAFFEI, 684 LETRA B CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19015-020 UF: SP Resp. LEGAL: JESSICA KAROLLINY DE OLIVEIRA CPF: 40433774878.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Alteração de Razão Social do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-Feira, 04 de Agosto de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 30871/2025-SPP Data de Protocolo: 15/07/2025 CEVS: 354140616-960-001893-1-6 Data de Validade: 19/05/2026 Razão Social: DG ESTETICA LTDA CNPJ/CPF: 44.373.442/0001-59 Endereço: Rua TENENTE NICOLAU MAFFEI, 684 LETRA B CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19015-020 UF: SP Resp. LEGAL: GLEICE NATALY DOS SANTOS CPF: 37629718896.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Alteração de Responsabilidade Legal do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-Feira, 04 de Agosto de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 13068/2025-APP Data de Protocolo: 28/04/2025 CEVS: 354140616-472-002233-1-0 Data de Validade: 29/07/2026 Razão Social: CONVENIENCIA AMG LTDA CNPJ/CPF: 27.783.425/0001-70 Endereço: Avenida MANOEL GOULART, 3000 A VILA SANTA HELENA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19060-000 UF: SP Resp. LEGAL: KARINA SATIE OMORI MACRI CPF: 32113721805.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-Feira, 04 de Agosto de 2025.
Comunicado de INDEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 36034/2024-SPP Data de Protocolo: 21/06/2024 CEVS: 354140616-960-002029-0-8 Data de Validade: 30/07/2025 Razão Social: 53.496.705 TIFFANY FERNANDA CORREIA SILVA CNPJ/CPF: 53.496.705/0001-08 Endereço: Avenida JOAQUIM CONSTANTINO, 2161 SALA 06 VILA NOVA PRUDENTE Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19053-300 UF: SP Resp. LEGAL: TIFFANY FERNANDA CORREIA SILVA CPF: 47624528827.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Indefere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento em razão de ter encerrado suas atividades no endereço cadastrado.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-Feira, 04 de Agosto de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 32767/2025-SPP Data de Protocolo: 24/07/2025 CEVS: 354140616-863-003043-1-0 Data de Validade: 30/07/2025 Razão Social: TB CLINICA MEDICA LTDA CNPJ/CPF: 45.377.495/0001-00 Endereço: Rua DOUTOR GURGEL, 1256 CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19015-150 UF: SP Resp. LEGAL: THIAGO BOCCHI BELON FERNANDES CPF: 27040394880 Resp. Técnico: LETICIA MARIA CORRADINI NEGRAO CPF: 05235151976 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 191.793 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Baixa de Responsabilidade Técnica do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-Feira, 04 de Agosto de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 21990/2025-APP Data de Protocolo: 06/06/2025 CEVS: 354140616-561-003616-1-5 Data de Validade: 22/07/2026 Razão Social: ENIO MANCINI 05876455806 CNPJ/CPF: 37.929.232/0001-39 Endereço: Rua RIBEIRO DE BARROS, 1673 VILA DUBUS Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19015-030 UF: SP Resp. LEGAL: ENIO MANCINI CPF: 05876455806.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-Feira, 04 de Agosto de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 27817/2025-APP Data de Protocolo: 11/06/2025 CEVS: 354140616-471-001005-1-0 Data de Validade: 25/06/2025 Razão Social: AMERICANAS SA CNPJ/CPF: 00.776.574/0283-28 Endereço: Rua JOAQUIM NABUCO, 625 SETOR B2W CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19010-071 UF: SP Resp. LEGAL: TIERRE DOS SANTOS LEITE CPF: 43099621811.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Alteração de Responsabilidade Legal do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-Feira, 04 de Agosto de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 26363/2025-SPP Data de Protocolo: 09/06/2025 CEVS: 354140616-863-000245-1-1 CEVS: 354140616-863-000246-1-9 Data de Validade: 31/07/2026 Razão Social: EDNALDO MARCOS DEGRANDE CARROCINI CNPJ/CPF: 058.816.358-92 Endereço: Avenida CORONEL JOSÉ SOARES MARCONDES, 785 CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19010-080 UF: SP Resp. LEGAL: EDNALDO MARCOS DEGRANDE CARROCINI CPF: 05881635892 Resp. Técnico: EDNALDO MARCOS DEGRANDE CARROCINI CPF: 05881635892 CBO: 22320 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.: 36.628 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-Feira, 04 de Agosto de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 32793/2025-SPP Data de Protocolo: 21/07/2025 CEVS: 354140616-863-000827-1-6 Data de Validade: 30/07/2026 Razão Social: RÉGIS RICARDO ASSAD CNPJ/CPF: 017.666.968-05 Endereço: Avenida WASHINGTON LUIZ, 1810 JARDIM PAULISTA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19023-450 UF: SP Resp. LEGAL: RÉGIS RICARDO ASSAD CPF: 01766696805 Resp. Técnico: RÉGIS RICARDO ASSAD CPF: 01766696805 CBO: 22314 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 45.157 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-Feira, 04 de Agosto de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 32798/2025-SPP Data de Protocolo: 21/07/2025 CEVS: 354140616-863-000827-1-6 Data de Validade: 28/07/2026 Razão Social: JOÃO CLAUDIO DA PAIXÃO CNPJ/CPF: 847.082.478-34 Endereço: Rua NAÇÕES UNIDAS, 815 VILA ARISTARCHO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19013-330 UF: SP Resp. LEGAL: JOÃO CLAUDIO DA PAIXÃO CPF: 84708247834 Resp. Técnico: JOÃO CLAUDIO DA PAIXÃO CPF: 84708247834 CBO: 22315 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 29.446 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-Feira, 04 de Agosto de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 34117/2025-SPP Data de Protocolo: 30/07/2025 CEVS: 354140616-863-002556-1-0 CEVS: 354140616-863-002557-1-8 Data de Validade: 30/07/2025 Razão Social: CRISTINA SATIKO SHIMAKURA SHIMABUKURO CNPJ/CPF: 146.683.248-76 Endereço: Rua MELVIN JONES, 468 B JARDIM BONGIOVANI Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19050-650 UF: SP Resp. LEGAL: CRISTINA SATIKO SHIMAKURA SHIMABUKURO CPF: 14668324876 Resp. Técnico: CRISTINA SATIKO SHIMAKURA SHIMABUKURO CPF: 14668324876 CBO: 22320 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.: 40.773 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Cancelamento de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-Feira, 04 de Agosto de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 30642/2025-SPP Data de Protocolo: 15/07/2025 CEVS: 354140616-863-000166-1-6 Data de Validade: 30/07/2026 Razão Social: GABRIEL DOMINGUES DA COSTA NETO CNPJ/CPF: 003.356.678-05 Endereço: Rua ESTEVAN PERES BOMEDIANO, 45 SALA 4 JARDIM PAULISTA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19023-380 UF: SP Resp. LEGAL: GABRIEL DOMINGUES DA COSTA NETO CPF: 00335667805 Resp. Técnico: GABRIEL DOMINGUES DA COSTA NETO CPF: 00335667805 CBO: 22516 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 32.569 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-Feira, 04 de Agosto de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 32206/2025-SPP Data de Protocolo: 17/07/2025 CEVS: 354140616-863-003090-1-0 Data de Validade: 25/07/2026 Razão Social: KURAMOTO SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ/CPF: 38.001.688/0001-05 Endereço: Rua ALTINO ARANTES, 69 JARDIM COLINA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19061-220 UF: SP Resp. LEGAL: EDISON IWAO KURAMOTO CPF: 40529975904 Resp. Técnico: EDISON IWAO KURAMOTO CPF: 40529975904 CBO: 22313 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 51.811 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-Feira, 04 de Agosto de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 28297/2025-SPP Data de Protocolo: 16/06/2025 CEVS: 354140616-960-001965-1-7 Data de Validade: 29/07/2026 Razão Social: JULIO CESAR XAVIER CNPJ/CPF: 20.832.829/0001-68 Endereço: Avenida DANIEL LUIZARI, 257 JARDIM PETRÓPOLIS Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19060-390 UF: SP Resp. LEGAL: JULIO CESAR XAVIER CPF: 34948810819.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-Feira, 04 de Agosto de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 29423/2025-SPP Data de Protocolo: 25/06/2025 CEVS: 354140616-861-000076-1-7 CEVS: 354140616-861-000063-1-9 CEVS: 354140616-861-000069-1-2 CEVS: 354140616-861-000072-1-8 Data de Validade: 31/07/2026 Razão Social: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PRESIDENTE PRUDENTE CNPJ/CPF: 55.344.337/0001-08 Endereço: Rua WENCESLAU BRAZ, 05 VILA EUCLIDES Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19014-030 UF: SP Resp. LEGAL: ITAMAR ALVES DE OLIVEIRA CPF: 61764124804 Resp. Técnico: FÁBIO ADRIANO BARBOSA PINHEIRO PENTEADO CPF: 05886649875 CBO: 22312 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 72.996 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária dos Equipamentos de Raio-X. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-Feira, 04 de Agosto de 2025.
Comunicado de INDEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 32865/2025-SPP Data de Protocolo: 22/07/2025 CEVS: 354140616-864-000049-1-0 Data de Validade: 31/07/2025 Razão Social: INSTITUTO DO RIM DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA CNPJ/CPF: 53.303.715/0001-80 Endereço: Rua VICENTE FURLANETTO, 765 SALA 01 - 05 JARDIM RIO 400 Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19053-250 UF: SP Resp. LEGAL: JOSÉ SIMIONATO NETO CPF: 79844618800 Resp. Técnico: JOSÉ SIMIONATO NETO CPF: 79844618800 CBO: 22313 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 24.648 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Indefere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento em razão de não realizar as atividades licenciadas no endereço cadastrado.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-Feira, 04 de Agosto de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 14377/2025-SPP Data de Protocolo: 12/03/2025 CEVS: 354140616-871-000034-1-7 Data de Validade: 11/07/2026 Razão Social: CASA DE REPOUSO MORADA DOS ANJOS LTDA - ME CNPJ/CPF: 18.110.992/0001-75 Endereço: Rua JOAQUIM NABUCO, 90 BOSQUE Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19010-070 UF: SP Resp. LEGAL: LILIAN MENEZ DE CARVALHO CPF: 04099031918 Resp. Técnico: LILIAN MENEZ DE CARVALHO CPF: 04099031918 CBO: 22350 Conselho Prof.: COREN No. Inscr.: 422.041 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-Feira, 04 de Agosto de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 33236/2025-APP Data de Protocolo: 24/07/2025 CEVS: 354140616-471-000267-1-9 Data de Validade: 29/07/2026 Razão Social: MARASSI & MARASSI MINIMERCADO LTDA - EPP CNPJ/CPF: 05.541.030/0001-29 Endereço: Rua MARIA GODOY CANHOLI, 621 B PARQUE IMPERIAL Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19091-080 UF: SP Resp. LEGAL: VALÉRIO ZAGO MARASSI CPF: 13830277814.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-Feira, 04 de Agosto de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 33718/2025-APP Data de Protocolo: 28/07/2025 CEVS: 354140616-463-000366-1-7 Data de Validade: 31/07/2026 Razão Social: ROMAFELE - COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - ME CNPJ/CPF: 07.912.957/0001-53 Endereço: Avenida ANTÔNIO CANHETTI, 247 JARDIM CAMBUY Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19061-545 UF: SP Resp. LEGAL: ROBERTO LUIZ CPF: 05233617854.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-Feira, 04 de Agosto de 2025.
PAULO GONÇALVES ROSA NETO
Supervisor do Departamento de Vigilância Sanitária
PORTARIA Nº 735, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 734, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 733, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
CHAMAMENTO PÚBLICO nº. 01/25
DECRETO Nº 36.818, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SEDUC N.º 141/2025
PORTARIA SEDUC N.º 142/2025
PORTARIA SEDUC N.º 144/2025
PORTARIA SEDUC N.º 143/2025
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 14/2025 - Ata de Registro de Preços
TORNA PUBLICAÇÃO SEM EFEITO
Notificação de Multas
PORTARIA Nº 731, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 730, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 729, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
DECRETO Nº 36.806, DE 30 DE JULHO DE 2025
DECRETO Nº 36.801, DE 29 DE JULHO DE 2025
DECRETO Nº 36.800, DE 29 DE JULHO DE 2025
DECRETO Nº 36.799, DE 29 DE JULHO DE 2025
DECRETO Nº 36.802, DE 30 DE JULHO DE 2025
DECRETO Nº 36.798, DE 29 DE JULHO DE 2025
DECRETO Nº 36.805, DE 30 DE JULHO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 69/2025
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 69/2025
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 20.734/2025
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 20.734/2025
DECRETO Nº 36.804, DE 30 DE JULHO DE 2025
DECRETO Nº 36.803, DE 30 DE JULHO DE 2025
DECRETO Nº 36.791, DE 28 DE JULHO DE 2025