Município de

Presidente Prudente (SP)

Ata da 05ª Reunião Ordinária de 2024

Aos dez dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro (10/04/2024) na sala número dois do Centro de Formação Permanente de dos Profissionais da Educação de Presidente Prudente, foi realizada a reunião ordinária do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, na qual participaram os seguintes conselheiros: Francielle Bonfim Beraldi, Diná Albano da Cruz, Sérgio Henrique de Oliveira, Juçara M. Gutierres, Ozéias Vitoriano Barbosa. Ana Paula H. Montanher também esteve presente na reunião. Conselheiros que estiveram ausentes com justificativa: Lúcia Aparecida P. Busette, Clara C. Tenório Dáguano, Bruno Santos Morcelli, Eliziane Paula da Silva, Raquel Depólito, Fernanda da Silva Bonfim, Glenda Hosomi, Michele Trevisan, Renata da Silva Nunes, Mara Cabral Amaral, Marcia Ap. Pinheiro Janial e Leonice Prado.  A presidente Francielle deu boas vindas a todos, a reunião se iniciou às 09 horas. Em primeiro lugar, foi repassado a todos sobre a devolutiva das questões apresentadas para a secretaria, os conselheiros pontuaram questões que precisam ser reforçadas junto ao município. Os conselheiros discutiram a viabilidade da inclusão da questão da condigna remuneração no parecer trimestral. O conselheiro Sérgio Henrique acrescentou a possibilidade de fundamentar com base na Lei 14.817/2024, que trata da valorização dos profissionais da Educação Escolar Básica Pública, principalmente no que concerne ao inciso I do art 3° da referida lei para que o aumento do piso incida sobre toda a carreira.  Francielle apresentou o edital de convocação 02/2024 da UNCME para viagem do Encontro Nacional dos Presidentes dos Conselhos Municipais de Educação que será em Aracaju/SE. Sérgio e Juçara manifestaram interesse. Em seguida, os conselheiros realizaram a análise dos documentos, empenhos e folhas de pagamento para a realização do parecer do primeiro trimestre do ano de 2024 que foi elaborado e aprovado na sequência. Nada mais havendo a tratar, a presidente Francielle agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às 13:15.

Presidente Prudente, 10 de abril de 2024.

Francielle Bonfim Beraldi

Presidente do CACS FUNDEB