DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 9 de outubro de 2026 às 16:50

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Documentos

Resolução CMI Nº 12-2026 - Aprova inscrição de entidades 1

Quinta-feira, 28 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 2039/Ano IX

CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS-FUNDEB – PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Sexta-feira, 22 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 2035/Ano IX

CONVOCAÇÃO CACS FUNDEB 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Sexta-feira, 15 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 2030/Ano IX

CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE PRESIDENTE PRUDENTE

Sexta-feira, 15 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 2030/Ano IX

CONVOCAÇÃO COMED Nº 05/2026

Segunda-feira, 11 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

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Edição nº 2026/Ano IX

RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 12-2026 - Aprova valor para custeio de banner e crachás para a XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Sexta-feira, 8 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

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Edição nº 2025/Ano IX

RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 11-2026 - Aprova despesas de alimentação para crianças e adolescentes participantes da XIII Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente

Sexta-feira, 8 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

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Edição nº 2025/Ano IX

Resolução CMAS nº 14-2026 - Aprovação do Termo de Aceite do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências

Quarta-feira, 6 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

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Edição nº 2023/Ano IX

Conselho de Alimentação Escolar de Presidente Prudente

Quinta-feira, 30 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

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Edição nº 2020/Ano IX

Resolução CMI Nº 10-2026 - Formação de Comissão Implementação da Lei de Doação via Chancela

Quarta-feira, 29 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

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Edição nº 2019/Ano IX

Resolução CMI Nº 11-2026 - Comissão de Organização do Edital FMI 2026

Quarta-feira, 29 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 2019/Ano IX

Resolução CMI Nº 09-2026 - Aprova inscrição Residência Geriátrica Carvalho

Quarta-feira, 29 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

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Edição nº 2019/Ano IX

CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS-FUNDEB – PRESIDENTE PRUDENTE/SP ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2026

Quinta-feira, 23 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 2015/Ano IX

PORTARIA SEDUC Nº 44/2026

Quinta-feira, 23 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 2015/Ano IX

PARECER CACS-FUNDEB Nº 02/2026

Quinta-feira, 23 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

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Edição nº 2015/Ano IX

CONVOCAÇÃO COMED Nº 04/2026

Quinta-feira, 23 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

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Edição nº 2015/Ano IX

CONVOCAÇÃO CACS FUNDEB REUNIÃO ORDINÁRIA

Quarta-feira, 15 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 2011/Ano IX

CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE PRESIDENTE PRUDENTE

Terça-feira, 14 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

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Edição nº 2010/Ano IX

Calendário de Reuniões Ordinárias do Comed - 2026

Segunda-feira, 13 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

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Edição nº 2009/Ano IX
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