Município de

Presidente Prudente (SP)

Ata da reunião do Conselho Municipal do Meio Ambiente - agosto/2023

Às nove horas do dia 15 de agosto de dois mil e vinte e três, foi realizada a 5ª. Reunião Ordinária do CMMA-PP de 2023. A reunião foi realizada presencialmente, nas dependências do Centro de Educação Ambiental, da SEMEA. A secretária Encarnita abriu a reunião. Foi aprovada a ata da 4ª reunião de 2023, bem como a pauta, que constou dos seguintes pontos: 1. Aprovação da ata anterior; 2. Aprovação da pauta; 3. Eleição do Conselho para o biênio 2023/2025; 4. Incorporação do Conselho Municipal de Resíduos Sólidos pelo CMMA; 5. Alterações do regimento do CMMA; 6. Calendário 2º semestre 2023; 7. Construções na Bacia do Córrego do Veado; 8. Uso de recursos do FMMA para aquisição de câmeras a serem instaladas nos pontos de descarte irregular de entulho e lixo. Presentes à reunião os seguintes membros: Encarnita Salas Martin (IBCAmb), Rita de Cássia Ghedini (CFB-SIMA), Roberto Ferron (SINTAEMA), Yeda Ruiz (UNOESTE), Carlos Faita (Indústria), Raphaela Leli Marafon Pereira (SEMEA), Thays de Paula David Ferreira (SABESP), Milenny Guerra Lima (DAEE). Fernando Luizari (SEMEA), Fábio Ribeiro Nunes (SABESP), Maria Cristina Rizk (UNESP), justificaram a ausência. Foi realizada a eleição dos membros para o biênio 15/8/2023 a 14/8/2025. O CMMA ficou com a seguinte composição: Presidente: Roberto Mirras Ferron, Vice-Presidente: Yeda Ruiz Maria; Primeira Secretária: Encarnita Salas Martin, Segunda Secretária: Raphaela Leli Marafon Pereira; Secretaria Municipal do Meio Ambiente: Titular: Fernando Luizari Gomes, Suplente: Raphaela Leli Marafon Pereira; Secretaria de Saúde: Titular: Richard Alex dos Santos Macambira, Suplente: a definir; a representação das demais secretarias serão definidas; CETESB: Titular: Hilton Iwao Ubukata , Suplente: a definir; SABESP: Titular: Fábio Ribeiro Nunes, Suplente: Thays de Paula David Ferreira; Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade – SEMIL: Titular: Rita de Cássia Ghedini, Suplente: a definir; DAEE: Titular: Milenny Guerra Lima, Suplente: Álvaro Yanagui;Polícia Ambiental: Titular: Júlio César Cacciari de Moura, Suplente: Marcelo Fabrício Soares Silva; Universidade Pública: Titular: Maria Cristina Rizk, Suplente: Renata Ribeiro de Araújo;UNOESTE: Titular: Yeda Ruiz Maria, Suplente: André Turin; FIESP/CIESP: Titular: Carlos Faita, Suplente: Juliane de Souza Damno; CREA: Titular: Cristiane Aquino C. Bernardo, Suplente: Osmar R. Júnior; SINTAEMA: Roberto Mirras Ferron, Suplente: a definir; Associação dos Engenheiros: Titular: Leila Maria Sotocorno e Silva, Suplente: Wesley Caravina; IBCAmb: Titular: Encarnita Salas Martin, Suplente: Luiz Fernando de Jesus Tavares; 4. Incorporação do Conselho Municipal de Resíduos Sólidos pelo CMMA, aprovada por unanimidade, considerando que o tema resíduos sólidos, já vem sendo tratado pelo CMMA. 5. As alterações no Regimento foram aprovadas por unanimidade; 6. O calendário para as reuniões, foi aprovado, tendo sido mantidas as segundas terças-feiras de cada mês. 7. Quanto às construções na Bacia do Córrego do Veado, decidiu-se pela elaboração de um documento em que se aponta o problema e se solicita medidas a serem tomadas, que deverá ser enviado para o Ministério Público (promotores de Meio Ambiente, Cidadania e de Urbanismo), à CETESB, ao DAEE, Câmara Municipal, SABESP, Secretaria de Mobilidade Urbana, Secretaria de Obras e Conselho Municipal de Planejamento. Nada mais havendo a tratar, eu Encarnita Salas Martin, Primeira Secretária, encerro esta ata, que, após lida, se aprovada, será assinada por quem de direito.

Presidente Prudente, 15 de agosto de 2023.

Roberto Mirras Ferron                                 Encarnita Salas Martin

Presidente CMMA-PP                                  Primeira Secretária