Município de

Presidente Prudente (SP)

Ata da reunião do Conselho Municipal do Meio Ambiente - agosto/2024

Às nove horas do dia treze de agosto de dois mil e vinte e quatro, foi realizada a 6ª Reunião Extraordinária do CMMA-PP de 2024. A reunião foi realizada remotamente, por meio do GoogleMeet. A Primeira Secretária Encarnita abriu a reunião. A pauta consistiu dos seguintes pontos: 1. Aprovação das atas da Quinta reunião. 2. Aprovação da pauta. 3. Resposta do Ofício enviado a CETESB; 4. 4. Aprovação do Calendário de Reuniões para o 2º semestre de 2024 5.Informações sobre empresa contratada para destinação dos resíduos sólidos da cidade; 6. Atualização da composição do CMMA para o biênio 2023-2025; Presentes à reunião os seguintes membros: Encarnita Salas Martin (IBCAmb), Roberto Ferron (SINTAEMA), Raphaela Leli Marafon Pereira (SEMEA), Leila Maria Sotocorno (Associação dos Engenheiros), Rita de Cássia Ghedini (CFB-SIMA), Carlos Faita (FIESP/CIESP), Yeda Ruiz (UNOESTE), Thays(SABESP), Àlvaro (DAEE). Claudionor Paschoalotto Júnior (Bill) (SEMEA) justificou a ausência. 1. A primeira secretária Encarnita abre a reunião, e após a inclusão de algumas informações por Raphaela, é aprovada a ata da reunião anterior. 2 Encarnita lê a resposta ao ofício com apontamentos enviados a CETESB. Todos comentam sobre a importância da participação de representantes da CETESB no conselho e Ferron diz que espera resposta oficial da gerente da unidade CETESB de Pres. Prudente Shahinne sobre a legalidade da participação do órgão. Todos comentam sobre as aprovações que passam pelo grupo GRAPROHAB da Cetesb e que a tendência é que a maioria dos projetos passe a ser aprovado pelo município. Também foi discutida novamente a questão da intervenção da APP do Residencial Florenza e sobre as medidas e diligências enviadas ao local pela Polícia Ambiental que não constatou dano ou situação irregular que resultasse em multa ou penalização. Discutiu-se que a APP está bastante modificada e a identificação do afluente pode ser mais difícil devido a descaracterização do terreno. 3. Roberto Ferron diz que enviará ofício ao Secretário de Planejamento do município convidando um membro da Secretaria de Planejamento para mais esclarecimentos quanto a aprovação de projetos e empreendimentos na cidade. 4 Encarnita sugere a alteração da data da reunião para dia 17 (dezessete) no mês de setembro, adiando para a terceira terça-feira do mês a reunião apenas nesta ocasião e todos concordam em manter as demais reuniões todas as segundas terças-feiras de cada mês. 5.Yeda comenta que a Comissão de Educação Ambiental, em parceria com a UNOESTE criará a Política Municipal de Educação Ambiental da cidade. 6.Raphaela explica que o contrato definitivo de transporte e destinação final dos resíduos domiciliares de Presidente Prudente foi assinado e entrou em vigor no dia 1(primeiro) de agosto de 2024. A empresa contratada é a G4, de Regente Feijó. Quanto ao contrato do transbordo ainda está em tratativas. 7. Encarnita sugere que a aprovação da composição do conselho para o biênio 2023-2025 volte a ser discutido após a resposta da gerente regional da CETESB. Nada mais havendo a tratar, eu Raphaela Leli Marafon Pereira, Segunda Secretária, encerro esta ata, que, após lida, se aprovada, será assinada por quem de direito.

Presidente Prudente, 13 de agosto de 2024.

Roberto Mirras Ferron                             Encarnita Salas Martin

Presidente CMMA-PP                              Primeira Secretária