Município de

Presidente Prudente (SP)

Ata da reunião do Conselho Municipal do Meio Ambiente - novembro/2024

Às nove horas e trinta minutos do dia doze de novembro de dois mil e vinte e quatro, foi realizada a 7ª Reunião Ordinária do CMMA-PP de 2024. A reunião foi realizada no Centro de Educação Ambiental, do Horto Florestal e teve início às 9:30 horas, com a presença de cinco conselheiros, conforme regimento. A Primeira Secretária Encarnita abriu a reunião. A Primeira Secretária Encarnita abriu a reunião. A pauta consistiu dos seguintes pontos: 1. Aprovação da ata da Sexta reuinão. 2. Aprovação da pauta. 3. Pedido de verba para compra de equipamentos; 4. Alterações no Regimento do Conselho Municipal de meio Ambiente e composição 5.Informações sobre compra de roçadeira e curso de licenciamento ambiental. Presentes à reunião os seguintes membros: Encarnita Salas Martin (IBCAmb), Raphaela Leli Marafon Pereira (SEMEA), Leila Maria Sotocorno (Associação dos Engenheiros), Rita de Cássia Ghedini (CFB-SIMA), Richard Alex dos Santos Macambira (SMS). Claudionor Paschoalotto Júnior (Bill) (SEMEA), Carlos Alberto Faita (FIESP/CIESP) e Yeda Ruiz (Unoeste) justificaram a ausência. 1. A primeira secretária Encarnita abre a reunião, e foi aprovada a ata da reunião anterior. 2. Os presentes aprovam as pautas da reunião do dia. 3. Raphaela fala sobre a necessidade de compra de alambrados para cercamento de áreas de cumprimento de TCRAs, mas diz que o momento pode não ser oportuno, visto que haverá mudança de gestão na administração da prefeitura. 4. Encarnita faz a apresentação do Regimento, sendo que o único item alterado foi a composição, dado o fim da participação da CETESB. Foram feitos ajustes, para que se pudesse manter a paridade entre instituições públicas e sociedade civil e, também, para que se pudesse ter um número de representantes que permitisse a obtenção de quórum, uma vez que vários representantes nunca comparecem às reuniões. 5. Definiu-se também que deverá ser apresentado pela SEMEA o balanço do Fundo Municipal do meio Ambiente para o fechamento do ano com todos os esclarecimentos. Nada mais havendo a tratar, eu Raphaela Leli Marafon Pereira, Segunda Secretária, encerro esta ata, que, após lida, se aprovada, será assinada por quem de direito.

Presidente Prudente, 12 de novembro de 2024.

Roberto Mirras Ferron                                 Encarnita Salas Martin

Presidente CMMA-PP                                  Primeira Secretária