DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 9 de outubro de 2026 às 16:50

Como funciona a busca?
busca avançada...
Documentos

230ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA PRUDENPREV

Terça-feira, 6 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: PRUDENPREV - Sistema de Previdência Municipal
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1946/Ano IX

Resolução CMAS nº 28-2025 - Aprova atestado de renovação 5

Quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1939/Ano VIII

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP

Quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1939/Ano VIII

RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 41-2025 - Revoga Resolução nº 21-2025 Financiamento do Plano Municipal da 1ª Infância

Terça-feira, 16 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1937/Ano VIII

Resolução CMAS nº 27-2025 - Aprovação de Recursos - Vigilância Socioassistencial

Terça-feira, 16 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1937/Ano VIII

Ata reunião ordinária do Fundo Social de Solidariedade

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Gabinete do Prefeito
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1936/Ano VIII

RESOLUÇÃO-COMSEA Nº 05-2025 - Calendário de reuniões ordinárias 2026

Sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1935/Ano VIII

Resolução CONDEF Nº 08-2025 - Calendário de Reuniões Ordinárias 2026

Quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1934/Ano VIII

O Conselho de Alimentação Escolar de Presidente Prudente

Quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1934/Ano VIII

CONVOCAÇÃO CACS FUNDEB 14/2025 REUNIÃO ORDINÁRIA

Terça-feira, 9 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1932/Ano VIII

CONVOCAÇÃO COMED Nº. 26/2025

Sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1931/Ano VIII

RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 40-2025 - Processo de Eleição do CMDCA Biênio 2026-2027

Quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1930/Ano VIII

Resolução CMAS nº 25-2025 - Aprovação Recebimento AEPETI

Quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1929/Ano VIII

Resolução CMAS nº 23-2025 - Regimento interno eleição Biênio 2026-2027

Quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1929/Ano VIII

Resolução CMAS nº 24-2025 - Indicação Conselheiros Sociedade Civil para 2026-2027

Quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1929/Ano VIII

Deliberação 44-2025 CMI - Eleição Biênio 2026-2027

Quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1929/Ano VIII

Resolução CMAS nº 26-2025 - Aprova atestado de renovação 4

Quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1929/Ano VIII

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP

Sexta-feira, 28 de novembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1926/Ano VIII

Deliberação 43-2025 CMI - Aprova inscrição Residencial Movita Care

Sexta-feira, 28 de novembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1926/Ano VIII

RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 36-2025 - Aprova organizações e serviços da gestão pública 2

Quarta-feira, 26 de novembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1924/Ano VIII
Versão 2.0